Você está em: Portal Alepa / Proposições / PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2023
Detalhes da Proposição
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2023
Download
REFERÊNCIAS
Tipo de Proposição: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número: 177
Origem: INTERNA
Entrada: MESA DIRETORA
Data da Entrada: 18/04/2023
Autor: DEP. BOB FLLAY
Ementa: Institui a Carteira Estadual de Artesão e dá outras providências. (Parecer da CCJ FAVORÁVEL ao VETO) (Avulso 24, página 91).
Regime: MATÉRIA EM REGIME NORMAL
Situação: ARQUIVADO
- TRAMITAÇÃO
18/04/2023 - ENVIADO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
19/04/2023 - PUBLICADO NO AVULSO Nº: 32 PÁGINA: 16
20/04/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
29/08/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
31/08/2023 - ENVIADO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
24/10/2023 - VOTADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
24/10/2023 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
25/10/2023 - PUBLICAÇÃO DOS PARECER(ES) NO AVULSO Nº: 110 PÁGINA: 61
29/11/2023 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA
29/11/2023 - TURNO ÚNICO
29/11/2023 - REDAÇÃO FINAL
29/11/2023 - ENVIADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
30/11/2023 - ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO
18/12/2023 - RETORNO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DECISÃO DO GOVERNO: VETO GOVERNAMENTAL
18/12/2023 - VETADO TOTALMENTE
07/02/2024 - PUBLICAÇÃO DO VETO NO AVULSO Nº: 01 PÁGINA: 96
08/02/2024 - ENVIADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
26/03/2024 - VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
02/04/2024 - DEVOLVIDO À DIVISÃO DE EXPEDIENTE
03/04/2024 - PUBLICAÇÃO DO PARECER DO VETO NO AVULSO Nº: 24 PÁGINA: 91
02/12/2025 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/12/2025 - INCLUÍDO NA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/12/2025 - TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) - VETO TOTAL
09/12/2025 - MANTIDO O VETO
- VOTAÇÃO NAS COMISSÕES
- Download
Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 20/04/2023
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 29/08/2023
Relator: DEP. FÁBIO FIGUEIRAS
Observação:
Download Comissão: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Data do envio: 31/08/2023
Parecer: FAVORÁVEL
Data do Parecer: 24/10/2023
Relator: DEP. ELIEL FAUSTINO
Observação:
Download Comissão: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL
Data do envio: 08/02/2024
Parecer: FAVORÁVEL AO VETO
Data do Parecer: 26/03/2024
Relator: DEP. MARTINHO CARMONA
Observação:
- VOTAÇÃO NO PLENÁRIO
Turno: TURNO ÚNICO
Data: 29/11/2023
Resultado: APROVADA
Turno: REDAÇÃO FINAL
Data: 29/11/2023
Resultado: APROVADA
Turno: TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) - VETO TOTAL
Data: 09/12/2025
Resultado: MANTIDO O VETO
- ANEXOS
Setor responsável pelas informações: DIVISÃO DE EXPEDIENTE - DIDEX