Acessibilidade

  • Item
    ...
  • Item
    ...

Pautas

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO

DO(A) 2º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA

REALIZADA EM 29/10/2024

MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

1º TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Altera a redação do caput e dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 189 da Lei Estadual nº 5.008, de 10 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Estado do Pará. (Parecer FAVORÁVEL da Comissão de JUSTIÇA) (Avulso 87, página 84)

MATÉRIA EM REGIME NORMAL

1º TURNO: (VOTAÇÃO NOMINAL)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 91, página 121)

MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA

TURNO ÚNICO

PROJETO DE LEI Nº 583/2024 - PODER EXECUTIVO

Altera a Lei Estadual nº 10.259, de 11 de dezembro de 2023, que institui a Unidade de Recuperação da Vegetação Nativa no Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e MEIO AMBIENTE) (Avulso 100, página 122)

PROJETO DE LEI Nº 611/2024 - PODER EXECUTIVO

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Regularização Fiscal (PROREFIS).(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e DIVISÃO ADMINISTRATIVA) (Avulso 102, página 76)

MATÉRIA EM REGIME NORMAL

TURNO ÚNICO

PROJETO DE LEI Nº 514/2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Altera a Lei nº 9.709, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 91, página 172)

PROJETO DE LEI Nº 515/2024 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Altera a Lei nº 9.683, de 1º de setembro de 2022, que dispõe sobre as vantagens funcionais dos Auditores, também denominados Conselheiros Substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Pará. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e FINANÇAS) (Avulso 91, página 177)

PROJETO DE LEI Nº 613/2023 - DEP. PAULA TITAN

Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres de 40 a 70 anos e com histórico familiar de câncer de mama e ou nódulos em toda a rede de saúde Pública do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Saúde) (Avulso 69, página 309).