A Deputada e Procuradora da Mulher Paula Titan será a mediadora do segundo encontro do GT.

Será realizado nesta quarta-feira (28) o segundo encontro do Grupo de Trabalho da Procuradoria da Mulher na Alepa. Com mediação da Deputada Paula Titan e apoio da bancada feminina, mais de 20 instituições e organizações da sociedade civil farão estudos da legislação estadual referente à saúde da mulher no estado do Pará. O tema foi escolhido no último encontro do GT da Procuradoria promovido no mês de maio na Assembleia Legislativa do Pará.

Com o intuito de mapear leis e programas estaduais para valorização, proteção e garantia dos direitos das mulheres, o GT fará o estudo de 27 matérias legislativas que tratam sobre a saúde física, mental, materna e da dignidade menstrual da mulher. De acordo com o levantamento feito pela Procuradoria, entre os anos 2019 e 2023 foram sancionadas quatro leis estaduais relacionadas à saúde materna e quatro sobre dignidade menstrual no Pará. Neste mesmo período não foram identificadas leis vigentes voltadas para a saúde física e mental da mulher.

Apesar da ausência das duas matérias em leis vigentes, o levantamento aponta que em 2023 foram protocolados na Alepa dois projetos de lei referentes à saúde mental e dois com foco na saúde física da mulher. Também foram identificados nove PLs assegurando a saúde materna, e um a dignidade menstrual. As menores proposições foram de indicação e projeto de decreto legislativo.

Durante o encontro também serão discutidos programas governamentais e suas efetividades em todo o território paraense. De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa), hoje o estado conta com 32 ações e programas voltados para a garantia da saúde feminina. O trabalho está dividido em quatro eixos, sendo eles: pré-natal/parto/nascimento, planejamento sexual e reprodutivo, atenção à mulher vítima de violência e prevenção ao câncer do colo do útero e mama. Para estabelecer o diálogo direto com o poder executivo, estão confirmadas as presenças do Secretário da Sespa Dr. Rômulo Rodovalho e sua equipe técnica.

O Grupo de Trabalho
O encontro do GT da Procuradoria da Mulher acontece uma vez por mês na Alepa a partir de eixos temáticos definidos pelas participantes. Para a Deputada e Procuradora da Mulher Paula Titan, o grupo tem a tarefa de avaliar estratégias de implementações eficientes das matérias legislativas e programas estaduais para assegurar o bom funcionamento das políticas públicas já existentes no estado. O encontro promovido na Alepa será limitado aos convidados e participantes previamente inscritos.