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Notícia FRTPA
Alepa lidera ações contra a poluição e reforça protagonismo do Pará na COP30
Reportagem: Shirley Castilho- FRTPA - Comunicação
Edição: Shirley Castilho- FRTPA - Comunicação
Neste 14 de agosto — Dia Mundial da Poluição — a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) reafirma seu papel como protagonista da agenda climática e ambiental do estado.
Sob a liderança do presidente, deputado Chicão(MDB), o parlamento mostra que compromisso ambiental não se resume a discursos: é planejamento, articulação e ação concreta, do orçamento às parcerias estratégicas, construindo um caminho sólido rumo à COP30.
Sob a liderança do presidente, deputado Chicão(MDB), o parlamento mostra que compromisso ambiental não se resume a discursos: é planejamento, articulação e ação concreta, do orçamento às parcerias estratégicas, construindo um caminho sólido rumo à COP30.
A data reforça a missão central da Alepa: contribuir para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, com projetos que reduzem os impactos da poluição e fortalecem políticas públicas efetivas.
A Lei Orçamentária Anual deste ano, aprovada sob a gestão do deputado Chicão, destinou recursos expressivos para infraestrutura verde, bioeconomia e sustentabilidade, alinhando-se aos preparativos para o evento global.
A Lei Orçamentária Anual deste ano, aprovada sob a gestão do deputado Chicão, destinou recursos expressivos para infraestrutura verde, bioeconomia e sustentabilidade, alinhando-se aos preparativos para o evento global.
Entre as medidas aprovadas está o Projeto de Lei nº 790/2023, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Bicicleta — uma iniciativa que estimula a mobilidade sustentável e reduz a emissão de gases poluentes.
O deputado Chicão(MDB) destacou também o lançamento do Pavilhão Pará na COP30 — um espaço inédito que dará voz e visibilidade aos 144 municípios do estado, com estandes próprios para apresentar soluções, projetos e experiências locais. “O Pará será vitrine mundial e a Alepa está garantindo que cada região tenha protagonismo e representatividade”, afirmou.
.jpeg "Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA)")
Principais projetos da Alepa no combate à poluição ambiental
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1. Pacote de Leis para Fortalecer a Gestão Ambiental
• Lei Complementar nº 4/2025 — regulamenta a gestão ambiental e direciona recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA);
• Lei nº 352/2025 — ajusta taxas ambientais sobre uso de recursos hídricos e minerais, revertendo valores para ações de preservação;
• Lei nº 355/2025 — cria carreira de gestores ambientais e garante capacitação e estabilidade durante licenças.
2. Projeto Piloto “Preserva Pará”
Implementado em São Félix do Xingu, atua com cinco frentes: educação ambiental, certificação com selo verde, produção de mudas, brigadas contra incêndios e créditos de carbono.
3. Programa Estadual de Redução de Resíduos Plásticos
Proposto em agosto de 2024, visa criar infraestrutura para reciclagem, compostagem e economia circular, em parceria com empresas e organizações sociais.
4. Campanha “Junho Verde”
Ação anual de conscientização sobre conservação ambiental, envolvendo escolas, universidades e setor privado, estimulando o plantio de espécies nativas e a preservação da biodiversidade.
Com esse conjunto de iniciativas, a Alepa se consolida como referência nacional em legislação ambiental, unindo tecnologia, educação e políticas públicas para transformar o Pará em modelo de desenvolvimento sustentável. “A luta contra a poluição é também a luta pelo futuro da Amazônia e de quem vive nela”, resume o deputado Chicão
As informações contidas nesta seção são de responsabilidade da FRTPA.