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Deputada Maria do Carmo aponta avanços da Alepa nas pautas ambientais e sociais
Reportagem: Shirley Castilho- FRTPA - Comunicação
Edição: Haynna Hálex- FRTPA - Comunicação

A deputada Maria do Carmo(PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará(Alepa), apresentou na Rádio Alepa FM 101.5 esta semana(25/06) um balanço da produtividade do seu mandato no primeiro semestre de 2025 e exaltou o parlamento estadual por seu empenho em aprovar projetos que visam melhorar a vida da população paraense.
A parlamentar enfatizou que como presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável(CMA) da Alepa tem a responsabilidade de liderar um trabalho essencial para o estado, com foco na gestão ambiental, buscando garantir estruturas adequadas para as ações ambientais. Ela também lembrou que a capacitação e qualificação dos servidores que atuam na área é vital.
Na entrevista ressaltou um marco essencial na Alepa, que foi a aprovação do Projeto de Lei 286/2025, de autoria do poder executivo, o qual institui a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e da Sociobiodiversidade (PEAPOS). O projeto teve pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Agricultura, Direitos humanos e Meio ambiente e aguarda sanção ou veto do governador.
Entre suas bandeiras estão a luta para garantir verbas para intensificar a fiscalização, recuperação de áreas degradadas, além de apoiar projetos de sustentabilidade econômica. ‘’Precisamos olhar com atenção para o turismo ecológico e a valorização dos produtos da floresta’’, disse.
A deputada também apresentou uma cartilha, que tem um compêndio de normas, que são ferramentas de orientação e fortalecimento da cidadania ambiental, com foco na democratização do acesso a informação sobre direitos e deveres socioambientais.
A deputada exaltou o presidente da Alepa, deputado Chicão, por sempre apoiar causas importantes e seu empenho na pauta ambiental. ‘’O governador Helder avançou anos luz na questão ambiental e junto com o presidente Chicão conseguimos progredir nessa matéria’’, disse.
A deputada apresentou 445 proposições em seis meses de atividade parlamentar, das quais 66 foram projetos de lei e dessas 30 foram sancionadas e assinou uma emenda constitucional, entre outros feitos dentro do seu eixo de trabalho que são: mulheres, meio ambiente, educação, servidores públicos e agricultura familiar. Mas a deputada também disse que o mandato vem se preocupando com os idosos e trabalha no combate ao etarismo emergente e a primeira infância, ampliando assim seu campo de ação.
Uma das leis aprovadas, que nasceu da autoria de um projeto da deputada é a Lei N.11.013, que cria a Semana do Clima da Amazônia, onde busca uma consciência ambiental entre os povos. Outro destaque do seu mandato foi a apresentação do projeto de indicação de Criação do Comitê Verde para combater as queimadas; além do plano de qualidade do ar, entre outros que carimbam o compromisso da parlamentar com foco e responsabilidade no fortalecimento em prol de uma politica ambiental visando salvar o planeta e preservar a vida.
A deputada também apresentou nos últimos seis meses projetos de impactos na vida da população paraense como o Programa Nossa Casa, Programa Crédito Cidadão, Asfalto por todo o Pará e Distribuição de mudas para educação ambiental, entre outros.
Quem é Maria do Carmo?
Maria do Carmo foi deputada estadual de 1999 a 2002, e disputou o governo do Estado do Pará em 2002, recebendo mais de um milhão de votos. Foi superintendente da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), hoje Sudam, de 2002 a 2004. No período de 2005 a 2012, foi prefeita de Santarém por dois mandatos.
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